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A nulidade decorrente da parcialidade sistêmica do ex-juiz Sergio Moro contra os alvos da finada “lava jato” impede até que os atos instrutórios por ele autorizados e que geraram provas sejam validados por juízes competentes. Essa conclusão é do Tribunal Regional Eleitoral do Dis

A defesa tem direito de acessar informações processuais de uma testemunha de acusação quando há suspeita de parcialidade ou para questionar a credibilidade, de acordo com o artigo 214 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Os dois principais blocos da oposição guineense acusaram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de actuar com parcialidade e de legitimar o processo de transição conduzido pelos militares que tomaram o poder em Novembro de 2025. Numa carta aberta, critica

Confederação Egípcia protesta após derrota para Argentina em confronto repleto de controvérsias. Debate sobre imparcialidade de árbitros em competições internacionais volta à tona.