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A Emenda Regimental nº 53/2026 do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou uma das maiores reformas procedimentais de sua história. O artigo 343-A do RISTJ exige que petições iniciais originárias e recursos tragam um resumo estruturado de fatos, fundamentos jurídico

A demanda impulsionada pela IA pressiona simultaneamente diferentes gerações de chips, segundo a ASML. Diante desse movimento, a empresa planeja ampliar em cerca de 30% sua capacidade de produzir máquinas de litografia EUV, que usam luz ultravioleta extrema para imprimir circuitos em lâminas de silício, em 2027. O plano foi compartilhado nesta quarta-feira (15), durante a apresentação dos resultados financeiros do segundo trimestre de 202

Cubanos lideram pedidos de refúgio no Brasil Os cubanos lideraram os pedidos de refúgio no Brasil em 2025, superando os venezuelanos, que estiveram no topo do ranking por anos. No total, as solicitações de refúgio aumentaram 10,9% em 2025, na comparação com o ano anterior. Foram

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Teodoro Sampaio (SP) Google Maps/Reprodução Uma mulher de 28 anos, grávida de aproximadamente cinco meses, foi resgatada após enviar mensagens e áudios pedindo socorro à família e denunciar que estava sendo mantida em cárcere priva

Todos os dias eu recebo pedidos de aconselhamento. Muda o contexto, mas o cerne da questão é sempre o mesmo: alguém convicto de que tem uma excelente história para contar, mas não sabe como colocar no papel. Leia mais (07/14/2026 - 12h40)

Empresa pode ser alvo de pedido de danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões The post Ministério Público cobra contratos de Neymar e Virgínia com a casa de apostas Blaze appeared first on InfoMoney.

Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante

O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Movimento de artistas nos EUA antecipa debates sobre identidade digital, direitos de personalidade e limites da proteção jurídica contra IA

O Superior Tribunal de Justiça incluiu no regimento interno a obrigação de todas as iniciais de ações originárias e petições de recursos conterem resumo dos fatos, pedidos, decisões impugnadas e dispositivos legais invocados. A alteração foi incluída em uma emenda regimental com

Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) divulgou um programa de compensação financeira na quinta-feira (25). A iniciativa busca ressarcir os investidores lesados pelo esquema internacional de criptomoedas da OneCoin. As autoridades americanas aceitam pedidos de reparaç