Acompanhe as Notícias da Recifes

“Pejotização” é um fenômeno simples. Em vez de contratar alguém como empregado, de carteira assinada, a empresa contrata uma pessoa jurídica — quase sempre criada pelo próprio trabalhador — para prestar o serviço. O ser humano que trabalha se veste de CNPJ. Quando a escolha é rea

O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A projeção é da ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, em e

Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica

O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejotização — em 408 reclamações constitucionais. Os dados indicam a consistência do posicionamento do STF em relação ao Tema 1.389 de

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% das indústrias do país preveem queda de competitividade se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à chamada escala 6x1 for aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, segundo a CNI, 68% estimam que haverá queda na produtividade. Defendido pelo governo, PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, mas ainda não há data definida para se

Feira paraibana de empreendedores criativos em João Pessoa Teeteto/Thiago Nozi O microempreendedor individual (MEI) apresenta um custo elevado aos cofres públicos, gerando um rombo que pode chegar na casa de centenas de bilhões de reais em décadas, e por isso deve ter as regras atuais revistas — no sentido de reduzir os benefícios existentes para manter a "sustentabilidade" da Previdência Social. A recomendação foi feita pelo especialista em Previdência Social Rogério Nagamine