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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em votação preliminar nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 633/2025, que institui o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), a proposta segue agora para apreciação de emendas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que amplia as medidas de acolhimento às mulheres e famílias que enfrentam perda gestacional, fetal ou neonatal. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja recurso para ir ao

Audiência Pública será realizada nesta terça-feira, 14; iniciativa busca garantir segurança jurídica à missão desempenhada pela Igreja no local Continue lendo → O post Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor apareceu primeiro em Notícias.

O ministro do STF e presidente eleito do TSE, Kassio Nunes Marques Alejandro Zambrana/Secom/TSE O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma sessão extraordinária para os 7 ministros da corte analisarem, em plenário virtual, 28 decisões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) regime de urgência para o projeto de lei de combate à misoginia. Com isso, o projeto poderá ser analisado pelo plenário da Casa, mas ainda não há data para que isso aconteça. Foram 293 votos a favor e 158 contrários à acelera

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúne nesta quarta-feira (1º), com parlamentares do governo e centrais sindicais para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do

O adiamento da votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, considerada uma "pauta-bomba" pelo Executivo, segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), foi um gesto do presidente da Cas

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), chamou de inadequadas as "agressões, ofensas e ataques" que vem sofrendo de "autoridades” em função de projetos que tem pautado no Senado. A fala ocorreu dentro do plenário do Senado, na tarde desta terça-feira (30). Alc

Câmara oficializa perda de mandato de dois deputados federais A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou, em edição extra do Diário da Câmara na noite de quinta-feira (9), os atos que declaram a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (

Damares sai em defesa de Michelle Bolsonaro e chama apoiadores que as atacam de ‘aloprados Durante discurso no plenário do Senado Federal, nesta segunda-feira (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) saiu em defesa da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e chamou de "alo

Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.