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Após a forte repercussão negativa sobre o anúncio da Sony Interactive Entertainment, que interromperá a produção de discos para PlayStation a partir de 2028, autoridades políticas do México decidiram enfrentar o problema. A deputada federal Iraís Reyes e o senador Luis Donaldo Colosio denunciarão a prática à Comissão Nacional Antitruste, com uma queixa formal sobre a “prática anticom

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acima de 16 anos como medida de defesa pessoal. A proposta segue para sanção do presidente Lula (PT). Mulher joga spray de pimenta

Batalhão do Exército entrega 6 armas de Bolsonaro O Comando do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que entregou à Polícia Federal as armas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam sob sua guarda. O comando também informou

Ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado Beto Oliveira/Divulgação O ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal Gilmar Machado (PT) deverá assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados após decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a

Speaking with FRANCE 24's Mark Owen, Frank Ledwidge, Senior Lecturer in Strategy at Portsmouth University, says that "Ukraine's allies are doing as much as they realistically can" adding that "they all suffer from the same problem: the density, the frequency and the numbers invol

Days of retaliatory strikes across the Middle East by Iran show that American claims to have largely knocked out Tehran’s military capabilities in the initial phase of the war are false, says France 24’s Kethevane Gorjestani, with Iran still clearly possessing the means “to creat

Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Envato A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade. Trata-se de assertiva presente em qualquer manual de Direito Civil. Na aquisição originária não há transferência de domínio por força de um negócio jurídico. Dito de outro modo, não há relação de continuidade entre

O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado

A posse é fenômeno jurídico ancorado na realidade do exercício de poderes de fato sobre a coisa, com exteriorização socialmente reconhecível. Em imóveis rurais, esse exercício nem sempre se expressa por benfeitorias robustas ou por conversão intensiva do solo. Em áreas com vegeta

Adversários veem fragilidade do petista e acenam ao eleitor com enquadramento de facções com apoio aos EUA e encarceramento em massa

Alcides Neto O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial nº 2.189.007/SP, julgado pela 6ª Turma em maio de 2026, entendeu que configura furto tentado a conduta do agente que, após ingressar em estabelecimento comercial, reúne bens da vítima em mochila e bolsos