Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988

Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988. Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal

A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: O Marco Temporal volta ao STF. O caso retorna pela via dos embargos de declaração, em forma diferente da que levou à decisão no RE 1.017.365 e no julgamento das ações contra a Lei 14.701/2023.

• Ponto de atenção: marco.
• Ponto de atenção: temporal.
• Ponto de atenção: tentativa.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.