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51 notícias encontradas para "procuradoria"
'Misantropia': Conselho de Direitos Humanos aciona MPF para apuração de discurso de ódio e
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Alerta extremo da Defesa Civil: o que se sabe sobre as mensagens falsas enviadas a celular O Conselho Nacional de Direitos Humanos protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público, solicitando a abertura de inquérito civil
PGR defende que Bolsonaro siga em prisão domiciliar e que arma apreendida em blitz seja re
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Militar flagrado com arma de Bolsonaro é indiciado A Procuradoria-Geral da República defendeu, em parecer nesta quinta-feira (1º), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar. O entendimento se baseia nas conclusões da Polícia Civil do Distrito Federal, q
Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que delação premiada está cada vez mais distante
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Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que delação premiada está cada vez mais distante A volta de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, às instalações do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília – a chamada "Papudinha" - marca uma mudança importante na condução das inv
Líder da bancada feminina na Câmara cita 'ataque ao voto feminino' e aciona PGR após fala
Líder da bancada feminina na Câmara cita 'ataque ao voto feminino' e aciona PGR após fala
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, Jack Rocha (PT-ES) protocolou, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação em que pede a apuração de falas e cartilhas que, na avaliação da parlamentar, atacam o voto universal e a participação das mulheres nas eleiçõe
STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q
Foto: Daniel Dan / Pexels
A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU
A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial, bem como pela consultoria e pelo assessoramento jurídico do BC, uma autarquia federal de natureza especial criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com auto
Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos
Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos
Pré-candidato à Presidência pelo Missão alega que cobrança de R$ 1,17 milhão feita PGFN é indevida, já que ele não integrava empresa na data dos débitos
STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
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Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
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O prazo de 90 dias expirou agora em junho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto
PGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto
De acordo com Anelize Ruas de Almeida, procuradora-geral, temas sobre PIS e Cofins estão 'engatilhados' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PGR defende ouvir Flávio Bolsonaro em ação sobre calúnia contra Lula
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Para PGR, medida importa por chance de retratação. Senador foi processado após dizer que Maduro delataria Lula O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária
INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária
O número de acordos firmados entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União que representa o INSS, e os segurados que ajuízam ações previdenciárias quase dobrou entre 2022 e 2025. Essa informação foi apresentada pela procuradora-geral federal, Adriana