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O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15/7) um acordo para substituir o projeto de lei sobre renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministr

Hmut, em Taubaté. Reprodução/TV Vanguarda A Prefeitura de Taubaté explicou nesta quarta-feira (15) como vai funcionar o contrato emergencial do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). Três organizações sociais já foram convidadas para assumir a gestão provisoriamente,

Foto: Mapa/divulgaçãoTexto negociado entre governo, Frente Parlamentar da Agropecuária e Congresso busca reduzir a inadimplência no campo e garantir acesso ao crédito do Plano Safra O post MP das dívidas rurais prevê carência, prazo maior e fundo contra perdas climáticas apareceu

Governo deve editar medida provisória com prazo de até dez anos para pagamento e suspensão de parcelas por 30 dias. O post Acordo prevê MP para renegociar dívidas de produtores rurais apareceu primeiro em Canal Rural.

Vice-presidente da bancada, Arnaldo Jardim cita inclusão de dívidas via CPR, escalonamento de prazos e juros e criação de fundo garantidor. O post FPA vê MP das dívidas rurais como freio à inadimplência apareceu primeiro em Canal Rural.

Senado aprova MP com novas regras para frete rodoviário O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. A votação acontece após paralisação de caminhoneiros autônomos em Santos (SP), que pressionavam pela a

Foto: FreepikInformação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan; eventual medida seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano O post Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo apareceu primeiro em Canal Rural.

Decisões valeriam a partir da segunda fase do torneio e podem demandar a publicação de Medida Provisória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

As medidas podem incluir multas e outras penalidades contra empresas que descumprirem normas de publicidade, além de uma medida provisória para ampliar obrigações do mercado.

Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A detração de pena prevista no Código de Processo Penal é competência do juiz que sentencia o caso. Cabe a ele, no momento da condenação, considerar o tempo de prisão provisória para a definição do regime prisional. Com esse entendimento, a ministra Marluce Caldas, do Superior Tr

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas é colocado em liberdade provisória para responder ao processo. O colegiado afetou um recurso especial sobre o ass