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A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e manteve o entendimento segundo o qual a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados deixou de ter amparo constitucional após a Emenda C

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão espec

EUA e Brasil estão envolvidos em disputas comerciais e tarifárias Reuters via BBC O jornal britânico The Guardian publicou na terça-feira (14/07) um editorial no qual afirma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usa acusações comerciais e tarifas contra o Brasil para atacar a autonomia do país. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O governo dos EUA deve anunciar até esta quarta-feira (15/07) se vai aplicar novas tarifas contra o Brasil como parte d

Governo americano propõe tarifas de 25% sobre produtos brasileiros após investigação que durou um ano EPA via BBC O governo dos Estados Unidos deve anunciar até quarta-feira (15) se vai aplicar novas tarifas contra o Brasil como parte de uma grande investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas injustas pela Casa Branca — incluindo ataques ao Pix. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Um documento do Escritório do Representante de C

Obsessão com a balança pode sabotar seu desempenho e sua saúde mental. Entenda por que corredores precisam olhar além do número na tela.

Prefeito de Manchester e possível candidato ao cargo de primeiro-ministro, Burnham desponta como uma voz diferente em meio à crescente hostilidade britânica ao automóvel.

Agências tributárias globais facilitam processos de conformidade. Descubra por que estar regularizado é essencial para sua trajetória profissional.

Chanceler Mauro Vieira Mateus Oliveira/MRE O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enviou uma carta ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) para contestar a proposta de aplicar uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 No documento, o Itamaraty afirma que as conclusões da investigação americana são "errôneas", "arbitrárias" e não encontram respaldo nas

As sanções americanas contra dois brasileiros citados em investigação ligada ao PCC recolocaram em pauta a relação entre órgãos dos dois países. No Planalto, a avaliação é que a resposta poderia ser mais efetiva se a cooperação técnica não tivesse esfriado.

Em meio ao avanço de narrativas alarmistas sobre a inteligência artificial, economista afirma que o medo impulsiona transformações na economia e na sociedade The post Ganhador do Nobel de Economia vê no medo da IA uma ameaça potencialmente maior que a própria tecnologia appeared first on Seu Dinheiro.

Mais do que um detalhe processual, a prescrição funciona como freio ao Estado e proteção ao cidadão. Ela impede que a resposta penal ou administrativa se transforme em ameaça permanente.