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5 notícias encontradas para "reduzia"
STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos, foi alterada pelo Congresso em 2021. 🔎 Improbidade administrativa é quando um
STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
O Supremo Tribunal Federal invalidou uma norma do estado do Piauí que reduzia a alíquota do ICMS para cervejas que contivessem percentual mínimo de suco de caju. A decisão foi tomada no julgamento virtual de uma ação direta de inconstitucionalidade. Na ação, a Associação Brasilei
STF invalida redução de ICMS para cervejas com suco de caju no Piauí
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Foto: FreepikSegundo o STF, a inclusão de 0,35% de suco de caju na bebida não justifica tributação diferenciada nem a concessão de incentivo fiscal O post STF invalida redução de ICMS para cervejas com suco de caju no Piauí apareceu primeiro em Canal Rural.
Foto: Vladimir Srajber / Pexels
Tecnologia
Fóssil achado no Brasil revela pistas sobre a origem dos dinossauros
Nova espécie encontrada no Rio Grande do Sul ajuda a compreender a evolução do grupo que deu origem a dinossauros, crocodilos e aves O post Fóssil achado no Brasil revela pistas sobre a origem dos dinossauros apareceu primeiro em Olhar Digital.
Fiat Uno Mille: o carro que reinventou o conceito de popular no Brasil
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Lançado no início dos anos 1990, o Uno Mille estabeleceu um novo padrão para o mercado de entrada e democratizou o acesso ao automóvel para milhões de brasileiros.