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3 notícias encontradas para "requisição"
Requisição de RIFs deve ser analisada à luz do juiz das garantias
A possibilidade de requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs), produzidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF/Coaf), por autoridades responsáveis pela persecução penal sem prévia autorização judicial se tornou uma das principais controvérsias do processo
STJ discute emissão de precatório com restrição de saque antes do trânsito em julgado
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, que será discutida no âmbito do Tema 1.444, consiste em definir se é possível
Clube de polo histórico em Delhi vira símbolo da disputa por áreas verdes
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A tomada de dois dos últimos espaços verdes da capital indiana acendeu um debate sobre cidade, clima e prioridade de uso da terra. O tradicional polo club, antes cenário da elite no inverno, agora está no centro da resistência.