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São José do Rio Preto (SP) Divulgação / Prefeitura de Rio Preto A quebra do sigilo bancário de uma das contas da Santa Casa de Casa Branca apontou que foram efetuadas 10 transferências bancárias com o valor de R$ 4,7 milhões encaminhado antecipadamente pela Secretaria Municipal d

A Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do bispo Edir Macedo e de outros 17 investigados no âmbito da Operação Miragem, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 23. A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Digimais.

Daniel Vorcaro e o empresário Thiago Miranda Reprodução O empresário Thiago Miranda, alvo da 10ª fase da Operação Compliance Zero nesta quinta-feira (9), da Polícia Federal (PF), tinha papel central no recrutamento de influenciadores para desempenhar práticas de assédio e no paga

PF faz operação contra publicitário ligado a Vorcaro A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (9) a 10ª fase da Operação Compliance Zero para apurar indícios de ações coordenadas em redes sociais voltadas a comprometer a credibilidade e a atuação do Banco Central. Os investi

Moraes derruba sigilo de ação na casa de Bolsonaro A Polícia Federal (PF) fez buscas na manhã desta quarta-feira (8) por armas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informou a defesa dele. O mandado previa a busca e apreensão de armamentos, munição, acessórios e docume

São investigados crimes de gestão fraudulenta, de inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e de realização de operações de crédito vedadas

A reputação ilibada mede-se pelo que a pessoa fez, ou apenas pelo que o relógio impediu de julgar? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A quebra de sigilo bancário e fiscal exige decisão judicial motivada e lastreada em elementos concretos, além de indicar lapso temporal específico e condizente com os fatos investigados. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu

A desistência de uma ação trabalhista não pode ser homologada sem o consentimento da parte reclamada se o pedido for feito após a apresentação da contestação, ainda que a peça tenha sido enviada eletronicamente e mantida sob sigilo até a audiência inicial. Com base neste entendim

Poucas garantias são tão claras na letra e tão ignoradas na prática quanto o sigilo do nome da vítima previsto no artigo 17-A da Lei Maria da Penha1. Introduzido pela Lei nº 14.857/2024, o dispositivo determina que o nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram cri

Comissão também aprovou convite a secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Saiba os detalhes da decisão que autorizou a 10ª fase da Compliance Zero, que teve como alvo publicitário dono da agência MiThi