PF pede que STF decida destino de armas de Jair Bolsonaro apreendidas
A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina a destinação de 10 armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Notícias
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Corregedor Nacional de Justiça afasta juiz que bebeu e fumou em sessão de julgamento
Milton Lívio Lemos Salles também gravou um vídeo ofendendo o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes.
Dino defende reforma no Judiciário, mas nega haver crise 'terminal e apocalíptica'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica", mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.
Negócios
FGC diz que ainda não recebeu todas as informações necessárias para analisar empréstimo pedido pelo BRB
Fachada do banco BRB.
Reprodução/TV Globo
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu todas as informações necessárias para analisar a operação de empréstimo pedida pelo Banco de Brasília (BRB).
O banco estadual se encontra em crise após negociações e operações realizadas com o Banco Master entre 2024 e 2025 (veja detalhes abaixo). O governo diz que consegue recuperar R$ 2,2 bilhões para cobrir parte
Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom contra emendas do Congresso e Flávio intensifica
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua
STF suspende julgamento sobre troca de índice de correção de depósitos judiciais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que discute a validade da substituição da taxa Selic pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o índice de correção de depósitos judiciais e administrativos nos processos qu
Prevenção, proteção e futuro: o que o STF decidirá sobre o licenciamento ambiental
Julgamento definirá equilíbrio entre desenvolvimento econômico e salvaguarda de direitos intergeracionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O que há de novo sobre a prescrição intercorrente nas execuções fiscais?
O instituto da prescrição intercorrente é bastante conhecido de todos. Qual novidade agora se apresenta? A prescrição tributária é regulada pelo CTN (artigo 174), sendo a intercorrente regida pela Lei de Execuções Fiscais (artigo 40). Recentemente, o STF fixou no tema 390 em Repe
STF adia análise de lei municipal que proíbe atletas LGBT em competições
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (7/8), dos autos do julgamento do Plenário sobre a validade de uma lei de Londrina (PR) que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em equipes e competições esportivas municipais. Com isso, a s
Partido vai ao STF contra licença remunerada a servidor durante mandato sindical
Sigla diz que há falta de simetria com a Constituição Federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Moraes autoriza Paulo Sérgio Nogueira a fazer curso de liderança e gestão na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira se matricule no curso de Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde. A formação será oferecida na modalidade de educação a distância (EAD
Prevenir conflito de interesse não restringe juízes, mas protege a Justiça, diz Fachin
Presidente do STF afirma que a Justiça deve ser percebida como independente e imparcial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.