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Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal Bruna Yamaguti/G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que permite o uso de elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, cultura ou religião em fotos de documentos oficiais. A proposta v

Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Envato A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade. Trata-se de assertiva presente em qualquer manual de Direito Civil. Na aquisição originária não há transferência de domínio por força de um negócio jurídico. Dito de outro modo, não há relação de continuidade entre

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de embargos contra a decisão que declarou inconstitucional a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas. Ao pedir vista, Fachin justificou ser relevante o a

Decisão pode uniformizar critérios sobre indenização da terra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A quebra de sigilo bancário e fiscal exige decisão judicial motivada e lastreada em elementos concretos, além de indicar lapso temporal específico e condizente com os fatos investigados. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu

Diagnósticos em adultos crescem globalmente — e tudo indica que hábitos de estilo de vida são os principais fatores por trás do aumento

Rotinas controladas, forças rebeldes, última esperança. Se pensarmos rapidamente, parece até que estamos falando de Star Wars, né? Mas garanto que não: trata-se de um curta-metragem brasileiro repleto de simbolismos e criatividade. Exibido no penúltimo dia da 12ª Mostra de Cinema

Parte do teto de posto de combustível é arrancado durante ventania em São Luís A forte e rápida chuva registrada no início da tarde desta quarta-feira (24) provocou pontos de alagamento em avenidas e ruas de São Luís, além de causar danos em algumas áreas da capital maranhense. N

Chuva de granizo atinge Jaraguá do Sul na noite de terça-feira (30) Cidades de Santa Catarina registraram queda de granizo do tamanho de bolas de golfe, deslizamentos e novos estragos causados pela chuva forte entre a noite de terça-feira (30) e a manhã desta quarta (1º). A Defes

Eldorado do Sul decreta emergência após temporal; passa de 700 o número de desalojados Um temporal com ventos fortes e granizo causou estragos em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na manhã de sábado (11). A prefeitura decretou situação de emergência após t

'We're harkening back to 'Three Days of The Condor,' 'The Parallax View,' and things like that of the '70s.' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Lifestyle.