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Comissão de Finanças e Tributação discute na terça-feira (30) o Projeto de Lei 4588/21, voltado à proteção econômica e jurídica da atividade agropecuária. O post Proteção ao produtor rural será debatida em audiência na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.

Medida provisória também reserva até R$ 10 bilhões do superávit financeiro da União para financiar inovação tecnológica na produção agrícola. O post MP prevê subvenção de R$ 12 por tonelada para canavieiros do Nordeste apareceu primeiro em Canal Rural.

Novo estudo econômico mostra que a carga tributária desproporcional sobre produtos como o sal foi determinante para os levantes que precederam a Revolução Francesa — uma lição que ressoa até hoje nas políticas agrícolas.

Juiz federal reconhece direito de empresa do setor agrícola ao aproveitamento de créditos tributários na esteira das alterações promovidas pela Lei Complementar 224/2025, sinalizando novo cenário para o segmento.