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5 notícias encontradas para "vetos"
Sessão do Congresso é cancelada, e Legislativo não votará nada de relevante até eleições
Sessão do Congresso é cancelada, e Legislativo não votará nada de relevante até eleições
A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada a votar vetos presidenciais, foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) explicou o motivo: falta de acordo. Com isso, o Legislativo não vai votar mais nada de relevante até o rece
Lei 15.427/26, vetos e responsabilidade das SAFs por dívidas trabalhistas
O futebol brasileiro vive, desde 2021, a mais profunda transformação institucional de sua história. A Lei 14.193/2021, ao criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), rompeu um impasse de quase três décadas entre o modelo associativo e as sucessivas tentativas de empresarialização
MP do Frete: valor de R$ 5 mil do piso será retirado do texto; anistia a multas deverá ser vetada, diz líder do governo no Congresso
Negócios
MP do Frete: valor de R$ 5 mil do piso será retirado do texto; anistia a multas deverá ser vetada, diz líder do governo no Congresso
É comum ver caminhões transportando laranjas nas estradas do cinturão citrícola no interior de SP Fábio Tito/g1 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem d
João Pessoa abre espaços públicos para patrocínio corporativo
João Pessoa abre espaços públicos para patrocínio corporativo
Município aprova lei que permite empresas privadas comprarem direitos de nome em praças, parques e eventos públicos através de licitação. Prefeito Leo Bezerra sanciona mudança com ressalvas legais.
Brasil reconhece alunos superdotados em lei, mas triagem nas escolas fica de fora
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Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 15.436/2026 cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades, mas vetos presidenciais deixam lacunas importantes no processo de identificação.