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43 notícias encontradas para "violações"
Trabalho forçado é pretexto? O que está por trás da nova tarifa dos EUA contra o Brasil
Negócios
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EUA anunciam sobretaxa de 12,5% para o Brasil Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) a imposição de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros. Com a medida, a carga tarifária incidente sobre alguns itens exportados pelo Brasil pode chegar a 37,5%, considerando também as tarifas anunciadas na semana passada. A justificativa para a nova cobrança envolve um dos temas mais sensíveis do comércio global: a escravidão moderna. 🗒️ Tem alguma sugestão de reporta
AGU registra recorde de acordos na Comissão Interamericana
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Advocacia-Geral da União resolve casos antes de sentença internacional, movimento que caminha ao lado da nova estrutura de fiscalização no CNJ
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Tecnologia
Google leva multa bilionária da Europa por favorecer seus serviços
Google recebe multa de € 890 milhões da União Europeia por práticas anticompetitivas e terá que mudar regras no buscador e na Play Store. O post Google leva multa bilionária da Europa por favorecer seus serviços apareceu primeiro em Olhar Digital.
NR-1: o que muda para os trabalhadores após o STF suspender multas por 90 dias?
Negócios
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NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho levantou dúvidas entre trabalhadores sobre possíveis mudanças na proteção à saúde mental. A atualização da norma, que entrou em vigor em maio deste ano, ampliou a res
Foto: Andres Alaniz / Pexels
Tecnologia
Amazon: Senado dos EUA investiga suposta influência chinesa em marketplace
Segundo Bloomberg, assessores republicanos de comitê investigam suposta negligência da big tech em relação à influência chinesa sobre sua plataforma de comércio eletrônico O post Amazon: Senado dos EUA investiga suposta influência chinesa em marketplace apareceu primeiro em Olhar Digital.
Violações a monitoramento eletrônico justificam regressão de regime
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A reiteração de descumprimentos das condições do monitoramento eletrônico, sem justificativa idônea e sem autorização judicial, configura falta grave e autoriza a regressão de regime. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Adolescente que processava a Meta por danos à saúde mental desiste das acusações contra a empresa dias antes do julgamento
Negócios
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União Europeia acusa Meta de induzir vício e países avaliam proibir redes sociais para menores Um adolescente da Flórida retirou o processo contra a Meta, dona do Instagram e do Facebook, no qual alegava que as plataformas da empresa contribuíram para sua depressão e ansiedade. A decisão foi tomada poucos dias antes do início do julgamento em Los Angeles, segundo os advogados do jovem informaram nesta quarta-feira (22). O processo, movido pelo adolescente de 15 anos identificad
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Tecnologia
MP de SP pede indenização milionária de empresa de escaneamento de íris
Ação foi proposta pela Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital e tem como base informações reunidas pela CPI da Íris O post MP de SP pede indenização milionária de empresa de escaneamento de íris apareceu primeiro em Olhar Digital.
Anthropic fecha acordo histórico de US$ 1,5 bilhão em processo por uso de livros para treinar IA
Negócios
Anthropic fecha acordo histórico de US$ 1,5 bilhão em processo por uso de livros para treinar IA
Chefões da OpenIA e da Anthropic se recusam a dar as mãos em evento Uma juíza federal de San Francisco aprovou nesta segunda-feira (20) o acordo histórico de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,66 bilhões) firmado pela empresa de inteligência artificial Anthropic para encerrar uma ação coletiva movida por um grupo de autores que a acusava de usar indevidamente seus livros para treinar o chatbot de IA Claude. A juíza distrital dos Estados Unidos Araceli Martinez-Olguin concedeu a aprovação fin
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Apple e Google são pressionadas a remover apps de IA que geram nudez falsa
O caso expõe o desafio das plataformas em controlar ferramentas de IA generativa que podem ser adaptadas para práticas de abuso digital O post Apple e Google são pressionadas a remover apps de IA que geram nudez falsa apareceu primeiro em Olhar Digital.
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STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q
BC decreta liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos
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Decisão foi motivada pelo comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, assim como 'graves violações' às normas