A indevida conversão do flagrante ilegal em prisão preventiva. Não é incomum, nas audiências de custódia realizadas no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro, uma prática judicial que, a um só tempo, reconhece a ilegalidade da prisão em flagrante e, em ato contínuo, decreta a prisão preventiva do mesmo custodiado, com fundamento nos mesmos elementos fáticos que acabaram de ser declarados inválidos.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Não é incomum, nas audiências de custódia realizadas no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro, uma prática judicial que, a um só tempo, reconhece a ilegalidade da prisão em flagrante e, em ato contínuo, decreta a prisão preventiva do mesmo custodiado, com fundamento nos mesmos elementos fáticos que acabaram de ser declarados inválidos. Trata-se […] O post A indevida conversão do flagrante ilegal em prisão preventiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: indevida.
- Ponto de atenção: conversão.
- Ponto de atenção: flagrante.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
