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90 notícias encontradas para "indevida"
xAI, de Elon Musk, processa usuário acusado de usar Grok para criar imagens de abuso sexua
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Rede Social X limita uso da inteligência artificial Grok para edição de imagens A startup de inteligência artificial xAI, de Elon Musk, processou um homem da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, preso no início deste ano sob acusação de explorar sexualmente menores de idade. Segu
Foto: Daniel Dan / Pexels
Negócios
Novo Desenrola faz dinheiro esquecido nos bancos despencar quase 40% em apenas um mês
Dinheiro esquecido nos bancos e em outras instituições financeiras do país caiu de cerca de R$ 10 bilhões em abril para R$ 6,24 bilhões em maio The post Novo Desenrola faz dinheiro esquecido nos bancos despencar quase 40% em apenas um mês appeared first on Seu Dinheiro.
Thiago Miranda atuava como recrutador de influenciadores e era o responsável pelos pagamen
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Daniel Vorcaro e o empresário Thiago Miranda Reprodução O empresário Thiago Miranda, alvo da 10ª fase da Operação Compliance Zero nesta quinta-feira (9), da Polícia Federal (PF), tinha papel central no recrutamento de influenciadores para desempenhar práticas de assédio e no paga
Compliance Zero: PF faz operação contra publicitário ligado a Vorcaro suspeito de intimida
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PF faz operação contra publicitário ligado a Vorcaro A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (9) a 10ª fase da Operação Compliance Zero para apurar indícios de ações coordenadas em redes sociais voltadas a comprometer a credibilidade e a atuação do Banco Central. Os investi
Marketing de emboscada na Copa: quando a celebração vira associação indevida
A Copa do Mundo é um evento de alcance global e, por isso, uma plataforma atraente para dar visibilidade a marcas. Isso explica a tensão que se repete a cada quatro anos: empresas não patrocinadoras querem participar da conversa sobre futebol, enquanto a Fifa, federações nacionai
Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil uma ex-sócia de um comércio de frutas e legumes cujo nome foi incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam de débitos constituído
Demora na retificação de gênero condena instituição financeira
A manutenção indevida do “nome morto” e da antiga identidade de gênero de pessoas trans em serviços bancários implica violação contínua à identidade pessoal, submetendo a pessoa a constrangimentos reiterados e à indevida exposição perante terceiros. Com base nesse entendimento, a
TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais
A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad
Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos
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Pré-candidato à Presidência pelo Missão alega que cobrança de R$ 1,17 milhão feita PGFN é indevida, já que ele não integrava empresa na data dos débitos
Proibir transporte de cannabis para uso medicinal compromete tratamento
A legislação não estabelece distinção entre o cultivo doméstico e o transporte de cannabis para garantia de proteção à saúde. Por isso, a proibição do deslocamento de plantas in natura cria uma barreira indevida à eficácia do tratamento médico. Com base nesse entendimento, o mini
Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo S
Gustavo Moreno/SCO/STF A discussão em torno do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é necessária, atual e ainda controvertida. Sob o pretexto de assegurar o equilíbrio das contas públicas, o Supremo Tribunal Federal ultrapassa os limites da interpretação
Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro
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A garantia da inviolabilidade domiciliar não tem caráter absoluto. Ela pode ser excepcionalmente afastada para assegurar a efetividade de decisões judiciais, especialmente quando há inconsistências de informações que sugerem a manutenção indevida de bens com o condenado. Com esse