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Tarifaço de Trump: EUA definem hoje se aplicam novas taxas ao Brasil O Ministério da Fazenda prevê que o impacto macroeconômico de possíveis novas taxas dos Estados Unidos sobre o Brasil tenha efeito reduzido sobre a economia brasileira. As possíveis novas taxas podem ser aplicadas no âmbito de uma investigação aberta com base na chamada Seção 301. 🔎 Em 1º de junho, o governo americano concluiu uma investigação que acusa o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União garantias exigidas pela Itália para uma eventual extradição da ex-deputada Carla Zambelli e defendeu a validade da condenação por ampla maioria da Corte no caso d

Caso Master: PF faz operação contra Thiago Miranda, publicitário ligado a Daniel Vorcaro A defesa de Thiago Miranda divulgou nesta quinta-feira (9) uma nota em que nega a prática de "qualquer ilegalidade" por parte do publicitário, que foi alvo da 10ª fase da Operação Compliance

Operação apreende arsenal e prende suspeito de comércio ilegal de armas em mercado público de Alagoa Grande Reprodução/Polícia Civil Um homem foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (30) durante uma operação da Polícia Civil da Paraíba que desarticulou um ponto de comér

retatrutida Reprodução/Puri Pharmacy Uma substância que ainda não chegou oficialmente às farmácias já está no centro de um alerta sanitário. Autoridades de saúde da Austrália investigam seis casos de dano agudo no fígado em pessoas que utilizaram produtos comercializados como ret

Fantástico mostra flagrantes de contrabando de remédios emagrecedores A promessa de emagrecer rapidamente levou um homem a ignorar a recomendação médica e experimentar uma caneta para perda de peso vendida ilegalmente. Poucas horas depois da aplicação, vieram os primeiros sintoma

Enquanto proíbe propaganda de bets, Congresso contraria diagnóstico que o próprio governo acaba de assumir: problema é o mercado ilegal

​A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem au

A legitimidade das intervenções médicas tem deixado de se basear apenas no direito do profissional para se fundamentar no consentimento do paciente. Atuar contra a vontade da pessoa implica, para o médico, o risco de cometer crimes como lesão corporal ou constrangimento ilegal. A

Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena

Venezuela foi condenada pela Corte IDH por detenção ilegal e tortura de civil preso em manifestação em 2003 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Arma de Bolsonaro foi achada em carro de sargento. Alexandre De Moraes intimou PGR e defesa a se manifestarem O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.