Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filt

Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro?. Reprodução Inicialmente previsto para o primeiro semestre de 2026, o julgamento do Tema 1.404 — sobre a constitucionalidade do compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público e a polícia —, ainda não aconteceu.

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: Reprodução Inicialmente previsto para o primeiro semestre de 2026, o julgamento do Tema 1.404 — sobre a constitucionalidade do compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público e a polícia —, ainda não aconteceu. Em verdade, o que se aguarda é o “rejulgamento” de […] O post Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro?

• Ponto de atenção: compartilhamento.
• Ponto de atenção: rifs.
• Ponto de atenção: pedido.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.