De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI

De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI. Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com a atribuição ao Fisco da competência para fixar inicialmente […] O post De quem é o ônus?

A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.

Trechos de apoio da pauta: Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com a atribuição ao Fisco da competência para fixar inicialmente […] O post De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

• Ponto de atenção: quem.
• Ponto de atenção: ônus.
• Ponto de atenção: 2026.

Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.