Força persuasiva das mudanças legislativas na interpretação da lei anterior. A cada inovação legislativa, os operadores do Direito Tributário perguntam-se sobre os efeitos das novas regras e a sua repercussão sobre o passado.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A cada inovação legislativa, os operadores do Direito Tributário perguntam-se sobre os efeitos das novas regras e a sua repercussão sobre o passado. Não se trata, aqui, do Direito Tributário Intertemporal e da retroatividade, ou não, das regras supervenientes para alcançar situações já consumadas, matéria disciplinada nos artigos 105 e 106 do Código Tributário Nacional […] O post Força persuasiva das mudanças legislativas na interpretação da lei anterior apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: força.
- Ponto de atenção: persuasiva.
- Ponto de atenção: mudanças.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
