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A cada inovação legislativa, os operadores do Direito Tributário perguntam-se sobre os efeitos das novas regras e a sua repercussão sobre o passado. Não se trata, aqui, do Direito Tributário Intertemporal e da retroatividade, ou não, das regras supervenientes para alcançar situaç

O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autori

Enquanto empresas de IA usam imagens sem compensação, criadores ao redor do mundo exigem respeito aos direitos autorais. Entenda o que está em jogo para quem vive da fotografia.

Hamas anuncia que vai entregar o governo da Faixa de Gaza A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (13) o lançamento de uma iniciativa com 15 parceiros para destinar 883,6 milhões de euros, o equivalente a US$ 1 bilhão, em ajuda à Faixa de Gaza. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp De acordo com comunicado divulgado a imprensa, 12 países europeus e o Japão, além do Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento, fazem parte da "Iniciativa Equipe

Entre recesso, convenções e campanha eleitoral, o Legislativo federal deve operar no mínimo pelos próximos meses, deixando para trás temas que o país não pode ignorar.

A morte repentina do senador republicano Lindsey Graham, aos 71 anos, abre um vácuo político no Senado americano com possíveis repercussões sobre pautas regulatórias do mercado de ativos digitais.

PEC prevê que o IPVA deixe de ser calculado pela Tabela Fipe; texto também estabelece teto de 1% sobre o valor do veículo The post PEC quer alterar cálculo do IPVA; entenda appeared first on Seu Dinheiro.

Assembleia legislativa do Rio de Janeiro vota por unanimidade projeto que cria monitoramento eletrônico específico para homens condenados por violência contra mulheres, acrescentando simbologia à medida de segurança.

Máquinas movidas a biodiesel B100 Marcelo Souza / g1 O esforço do presidente Donald Trump para ampliar a produção de biodiesel e cumprir promessas feitas a agricultores e comunidades rurais está esbarrando na realidade do mercado: as usinas americanas não estão conseguindo acompanhar as metas estabelecidas pelo governo. A diferença entre as metas e a produção efetiva traz riscos políticos e econômicos. Uma escassez prolongada pode elevar fortemente os preços dos créditos de com

Levantamento mostra que a memória do eleitor é fraca quando o assunto é Legislativo. O voto para presidente é o mais lembrado, enquanto senadores e deputados seguem apagados da lembrança de boa parte do país.

Por maioria de votos, o Supremo declarou inconstitucional a exigência etária imposta pela EC 103/2019 para a aposentadoria especial. Decisão reacende esperanças de milhares de trabalhadores expostos a condições insalubres.

*Marcelo Crespo Os investimentos em IA continuam crescendo em ritmo acelerado e já figuram entre as prioridades estratégicas de empresas de praticamente todos os setores. Esses números costumam aparecer com frequência nas apresentações corporativas e nos relatórios de resultados. O que raramente entra nessa conta é o custo da ausência de governança. IA em escala exige governança em escala Escalar IA exige mais do que apenas adotar ferramentas, diz diretor da IBM Um exemplo rec