Pejotização, liberdade organizacional e a urgência de uma nova hermenêutica. Direito do Trabalho não deve interditar modelos contratuais legítimos por divergência da arquitetura empregatícia tradicional
A apuração publicada por www.jota.info vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Poucos temas revelam com tanta intensidade a tensão entre tradição normativa e transformação econômica quanto a chamada pejotização. O debate, que por muitos anos foi conduzido sob a premissa quase automática de que toda contratação por pessoa jurídica ocultaria fraude ao vínculo de emprego, alcançou novo estágio após o Supremo Tribunal Federal reconhecer, em sede de controle concentrado, a legitimidade constitucional de diferentes modelos de organização produtiva.
- Ponto de atenção: pejotização.
- Ponto de atenção: liberdade.
- Ponto de atenção: organizacional.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
