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A China começou a aplicar nesta quarta-feira (15) uma regulamentação que restringe o funcionamento de companheiros virtuais criados por inteligência artificial. A medida atinge aplicativos que simulam relacionamentos afetivos ou românticos, como namorados e namoradas de IA, e gerou uma onda de despedidas emocionadas nas redes sociais chinesas. Antes mesmo do prazo, gigantes como ByteDance (dona do Doubao e do TikTok), Alibaba (Qwen) e Tencent (Yuanbao)

Nota fiscal precisa documentar operação sujeita a novos tributos sem ressuscitar obrigações que a própria reforma pretende superar

Explosão de fabrica de fogos de artificio em Santo Antônio do Monte Redes Sociais/ Divulgação Uma explosão foi registrada em uma fábrica de fogos de artifício no começo da tarde desta quarta-feira (15), na comunidade do Fundão, em Santo Antônio do Monte, no Centro-Oeste de Minas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a urgência do PL da misoginia, que traz propostas para criminalizar a incitação de violência “em razão da condição de mulher”, segundo o texto. Foram 293 votos a favor e 158 contrários. Veja como votaram os deputados; Veja co

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) regime de urgência para o projeto de lei de combate à misoginia. Com isso, o projeto poderá ser analisado pelo plenário da Casa, mas ainda não há data para que isso aconteça. Foram 293 votos a favor e 158 contrários à acelera

A montagem de "Valsa nº 6" pelas mãos do diretor Jorge Farjalla, mostra como a força de um clássico se renova quando ele encosta nas urgências de agora. Longe de ser uma mera remontagem, o espetáculo, que estreia nesta sexta-feira (3), propõe uma leitura viva, que joga luz sobre

Com retirada de urgência de PL da redução da jornada de trabalho, presidente se desconecta da classe trabalhadora O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A tutela de urgência antecipada não deve ser concedida quando há incerteza sobre um determinado evento e risco de dano irreversível para a parte contrária, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interpos

Poucos atos jurisdicionais revelam com tanta intensidade a responsabilidade do juiz quanto a audiência de custódia. Em poucos minutos, devem ser ponderadas a liberdade, a segurança pública, a dignidade da pessoa humana e a confiança da sociedade na Justiça. Não se trata apenas de

Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais revisou uma de