PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês.
- Ponto de atenção: filtro.
- Ponto de atenção: relevância.
- Ponto de atenção: aprovado.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.