Processo estrutural não pode violar separação de poderes, alerta professor do IDP. Ações estruturais impactam no orçamento e na construção de políticas públicas.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Ações estruturais impactam no orçamento e na construção de políticas públicas. Essa “interferência” do Judiciário nos demais poderes é vista com preocupação por Marcelo Ribeiro do Val, professor de Direito Constitucional e Comparado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
- Ponto de atenção: processo.
- Ponto de atenção: estrutural.
- Ponto de atenção: pode.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
