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216 notícias encontradas para "estrutural"
Negócios
O drible de Messi nos investimentos: Argentina passa Brasil e México e vira a favorita dos gestores 
No campo das finanças, o favoritismo histórico não garante vitória. A Argentina, partindo de uma base muito depreciada e com expectativas limpas, transformou-se no ativo tático predileto dos gestores que buscam surpresas positivas na região, segundo o BofA. The post O drible de Messi nos investimentos: Argentina passa Brasil e México e vira a favorita dos gestores  appeared first on Seu Dinheiro.
Brasil ainda tem 26 mil localidades sem sinal de celular, diz Anatel
Tecnologia
Brasil ainda tem 26 mil localidades sem sinal de celular, diz Anatel
Apesar do avanço da cobertura móvel, o Brasil ainda possui 26,4 mil localidades sem acesso à rede 4G que também não possuem obrigações regulatórias para receber a tecnologia. Os dados fazem parte da edição de 2026 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), elaborado pela Anatel, que mapeia os principais desafios de conectividade no país. O estudo mostra que as maiores lacunas de cob
Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS
Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS
Nota fiscal precisa documentar operação sujeita a novos tributos sem ressuscitar obrigações que a própria reforma pretende superar
Foto: Gustavo Rodrigues / Pexels
Tecnologia
Novos dobráveis, óculos de IA e mais: veja o que esperar do Samsung Galaxy Unpacked 2026
Samsung aposta em engenharia, materiais avançados e integração com inteligência artificial para ampliar limites dos celulares e apps Galaxy O post Novos dobráveis, óculos de IA e mais: veja o que esperar do Samsung Galaxy Unpacked 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.
Para Freud, falta maturidade ao religioso; para Nietzsche, coragem
As críticas às religiões são largamente conhecidas, inclusive suas matrizes. Segundo Freud, um religioso é infantil e regressivo porque não consegue lidar com o desamparo estrutural da condição humana. Adere a seres imaginários, derivados da expectativa infantil de proteção dos p
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em
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Ministros destacaram que as 22 gerências e 2 subgerências da companhia eram ocupadas exclusivamente por homens O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior
O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi
Foto: Safari  Consoler / Pexels
Quando o segundo grau vira última instância
No ano de 2025, os tribunais de segunda instância julgaram mais de 6,5 milhões de processos e receberam cerca de 5,7 milhões de novos casos, volume que indica a pressão sob a qual operam essas cortes [1]. O que impõe o remodelamento de seu papel, porém, são dois movimentos normat
Patrimônio de afetação, recuperação e limite da segregação patrimonial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir o Recurso Especial nº 2.205.476/SP, resolveu questão estrutural do Direito Empresarial contemporâneo, consistente em saber se é possível compatibilizar o regime recuperacional com o patrimônio de afetação instituído por socie
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Processo estrutural não pode violar separação de poderes, alerta professor do IDP
Ações estruturais impactam no orçamento e na construção de políticas públicas. Essa “interferência” do Judiciário nos demais poderes é vista com preocupação por Marcelo Ribeiro do Val, professor de Direito Constitucional e Comparado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvime
Foto: Lucas Vinícius Pontes / Pexels
Do estado de coisas inconstitucional à tutela estrutural ex officio
Tem-se 11 anos desde o primeiro encontro do STF com o estado de coisas inconstitucional (ECI) e o processo estrutural. Foi na cautelar da ADPF 347, sobre o sistema carcerário. A ação foi gestada na Clínica de Direitos Fundamentais da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.