STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel. Reprodução No último dia 11 de julho, foi publicado o acórdão do ARE 1.479.746 AgR-segundo/RS, julgado pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), sob a relatoria do ministro Nunes Marques.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Reprodução No último dia 11 de julho, foi publicado o acórdão do ARE 1.479.746 AgR-segundo/RS, julgado pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), sob a relatoria do ministro Nunes Marques. O colegiado decidiu que a inclusão de imóvel em inventário de patrimônio cultural, sem cientificação do proprietário e do município acerca da formalização do […] O post STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ponto de atenção: reafirma.
- Ponto de atenção: inventário.
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Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
