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Em carta enviada a parlamentares brasileiros nesta terça-feira, 30, episcopado brasileiro se posicionou diante de iniciativas que tramitam no Congresso Nacional Continue lendo → O post CNBB reafirma posição contrária à redução da maioridade penal apareceu primeiro em Notícias.

Em declaração, delegação do Vaticano junto à ONU em Nova York salientou importância da Agência de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio Continue lendo → O post Santa Sé reitera que obstrução de ajuda a Gaza viola direito humanitário apareceu primeiro em Notícia

Ao completar dez anos, essa obra reafirma o compromisso do Vaticano com os mais vulneráveis. Continue lendo → O post Vaticano celebra dez anos de um de seus maiores símbolos de caridade apareceu primeiro em Notícias.

Obra reafirma as marcas da escrita da autora: os elementos fantásticos na cena cotidiana e a aposta na literatura como experiência filosófica

Com o lançamento do disco "Confessions II", nesta sexta-feira (3), Madonna volta a frustrar expectativas. Se esperavam dela silêncio e reclusão ao chegar à velhice, a rainha do pop reafirma a sua presença ruidosa e insolente na pista de dança neste trabalho que é uma continuação

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Est

A prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é lícita para os casos de ação penal eleitoral, mas não para as ações cíveis-eleitorais. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral e foi reafirmada no julgamento em que nã

A vedação ao recebimento de recursos provenientes de pessoas jurídicas possui caráter absoluto, abrangendo qualquer forma de contribuição ou auxílio pecuniário aos partidos políticos, independentemente de se tratar de período eleitoral ou de manutenção ordinária da agremiação. Co

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir o Recurso Especial nº 2.205.476/SP, resolveu questão estrutural do Direito Empresarial contemporâneo, consistente em saber se é possível compatibilizar o regime recuperacional com o patrimônio de afetação instituído por socie

Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional

Mesmo a manutenção da carga tributária do IPI, reafirmada por Dario Durigan, precisaria ser analisada pelo Legislativo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Em 23 de abril de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu, por unanimidade, o julgamento da ADPF 342 e da ACO 2.463, reconhecendo a recepção da Lei nº 5.709/71 pela Constituição e reafirmando o entendimento do Parecer CGU/AGU nº 01/2008, segundo o qual as restrições à aquisição