Tema 1.458 do STJ: fungibilidade recursal na impugnação ao cumprimento de sentença. Um dos maiores riscos do processo civil contemporâneo não está necessariamente na perda do prazo recursal, mas na escolha do recurso errado.
A apuração publicada por www.conjur.com.br vira base para uma leitura editorial direta e contextualizada.
Trechos de apoio da pauta: Um dos maiores riscos do processo civil contemporâneo não está necessariamente na perda do prazo recursal, mas na escolha do recurso errado. Em determinadas hipóteses de impugnação ao cumprimento de sentença, a própria jurisprudência ainda não oferece resposta uniforme sobre qual é o recurso cabível.
- Ponto de atenção: tema.
- Ponto de atenção: fungibilidade.
- Ponto de atenção: recursal.
Em resumo, a leitura editorial acompanha o impacto do tema no nicho Geral.
