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Apesar do avanço da cobertura móvel, o Brasil ainda possui 26,4 mil localidades sem acesso à rede 4G que também não possuem obrigações regulatórias para receber a tecnologia. Os dados fazem parte da edição de 2026 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), elaborado pela Anatel, que mapeia os principais desafios de conectividade no país. O estudo mostra que as maiores lacunas de cob

O Conselho Federal de Medicina acompanha o debate e destaca que políticas de inclusão na formação médica já acontecem quando os alunos de medicina ingressam no curso. Continue lendo → O post MPF cobra cumprimento de cotas em programas de residência médica apareceu primeiro em Not

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recentes envolvendo o cumpri

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recent

O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado

A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou a a interdição de estabelecimentos instalados irregularmente em área de preservação permanente na Praia Brava, em Armação dos Búzios. A medida já havia sido determinada, mas ainda estava pendente de cumprimento. Em 2006, o Ministério Pú

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interpos

Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao

O ressarcimento a hospitais privados por serviços prestados a pacientes da rede pública, em cumprimento de ordem judicial, não pode ser feito com base no preço cobrado unilateralmente pela unidade. O cálculo deve usar o mesmo critério de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS).