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217 notícias encontradas para "condena"
Foto: Pixabay / Pexels
O funcionário público chinês condenado à morte por aceitar US$ 325 milhões em propina
O tribunal concluiu que o ex-funcionário de 69 anos ajudava empresas a obter contratos valiosos em troca de dinheiro. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Comportamento.
Admin Recifes 15/07/2026 1
'Dark Horse': PGR avalia que cabe a Mendonça, e não Moraes, decidir sobre pedido para inve
'Dark Horse': PGR avalia que cabe a Mendonça, e não Moraes, decidir sobre pedido para inve
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, em parecer, que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve ser o relator de um pedido para investigar valores para o filme "Dark Horse" solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-banqueiro Danie
Admin Recifes 15/07/2026 0
Gilmar Mendes defende condenação de Zambelli por perseguição armada e envia garantias à It
Gilmar Mendes defende condenação de Zambelli por perseguição armada e envia garantias à It
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União garantias exigidas pela Itália para uma eventual extradição da ex-deputada Carla Zambelli e defendeu a validade da condenação por ampla maioria da Corte no caso d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli no caso da arma
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli no caso da arma
A Justiça da Itália anulou, nesta quarta-feira (1º), a decisão que havia autorizado a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) no processo relacionado à condenação pelo caso da arma e determinou que o pedido apresentado pelo Brasil seja submetido a um novo julgamento. A d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Polícia Penal flagra celular na cela do ex-vereador Jairinho
Polícia Penal flagra celular na cela do ex-vereador Jairinho
Polícia Penal encontrou celular na cela de Jairinho Brunno Dantas/TJRJ e Divulgação Polícia Penal RJ A Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontrou um celular, nesta quarta-feira (1), na cela onde está preso Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Jairinho, no Presíd
Admin Recifes 15/07/2026 0
Homem é condenado a mais de 9 anos de prisão por esquema que clonava sites de grandes marc
Homem é condenado a mais de 9 anos de prisão por esquema que clonava sites de grandes marc
Homem é condenado a mais de 9 anos de prisão por esquema que clonava sites de grandes marcas Kevin Horvart/Unplash Um homem foi condenado a mais de nove anos de prisão por participar de um esquema que criava páginas falsas na internet, utilizando imagens de grandes marcas para ap
Admin Recifes 15/07/2026 1
Homem é condenado por estupro após atrair adolescente com pretexto de comprar roupas em In
Homem é condenado por estupro após atrair adolescente com pretexto de comprar roupas em In
Fórum de Inhapim Euler Júnior/ MPMG Um homem de 43 anos foi condenado a 20 anos, 4 meses e 25 dias de prisão por estupro de uma adolescente de 15 anos e por coação no curso do processo, em Inhapim. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Erik Mclean / Pexels
Casa noturna é inocentada em 2ª instância de denúncia de transfobia; Justiça não vê provas
A casa noturna de Porto Alegre que havia sido condenada em primeira instância por crime de transfobia foi inocentada em segunda instância. A Justiça do RS entendeu que não há prova suficiente de que o homem trans tenha sido efetivamente impedido de utilizar o banheiro masculino o
Admin Recifes 15/07/2026 1
Lei de Organização Criminosa não retroage para punir fatos passados
A Lei 12.850/2013, que tipifica o crime de organização criminosa, não pode ser aplicada de forma retroativa para punir condutas anteriores à sua vigência. Para haver condenação, é preciso provar atos concretos e supervenientes com o objetivo de cometer delitos graves. Com base ne
Admin Recifes 15/07/2026 1
Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: cottonbro studio / Pexels
STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc
Admin Recifes 15/07/2026 1
Companhia aérea é condenada por separar idosos em conexão de voo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um casal de passageiros idosos que foi separado durante conexão em aeroporto, por ausência de assistência adequada da ré. Cada
Admin Recifes 15/07/2026 0
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