ETIAS: Autorização de entrada na Europa poderá ser adiada para 2027
Novo sistema depende da consolidação do EES, mecanismo que substituiu os carimbos no passaporte por registros biométricos
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Flávio diz que carta de Bolsonaro foi o quinto recado público do pai e acusa Moraes de int
Pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) em live em 13 de julho de 2026 Reprodução O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, acusou nesta segunda-feira (13) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tentar interferir n
Homem é preso com armas, munições e mais de R$ 11 mil durante operação que fecha ponto ile
Operação apreende arsenal e prende suspeito de comércio ilegal de armas em mercado público de Alagoa Grande Reprodução/Polícia Civil Um homem foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (30) durante uma operação da Polícia Civil da Paraíba que desarticulou um ponto de comér
Polícia Civil do RJ mira golpes em série contra servidores do TCE-RJ
Sede do TCE-RJ Reprodução/ TV Globo A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (8) a Operação Acerto de Contas, em São Paulo, para cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados por aplicar golpes em série contra servidores ativos e aposentados do Tribunal de Con
Manual de aplicação para cumprir metas
Autoras propõem a adoção de microações práticas capazes de gerar resultados reais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
VÍDEO: empresário é preso e esposa é alvo de operação por estupro de crianças e produção d
Empresário é preso suspeito de estupro contra crianças em MT Um empresário do setor de combustíveis foi preso nesta quarta-feira (15), em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, durante uma operação que investiga suspeitas de estupro de vulnerável e crimes relacionados à produção, divulgaçã
Demora prolongada na execução penal gera prescrição e extingue punibilidade
O fato de o réu começar a cumprir a execução penal interrompe o prazo de prescrição da pena, mas esse tempo volta a correr se houver demora excessiva do poder público. Essa interpretação impede que uma condenação dure para sempre, na prática, porque as obrigações foram quitadas a
MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar se o governo federal deixou de regulamentar e fiscalizar adequadamente as propagandas de plataformas de apostas online, as chamadas bets. A apuração vai analisar se as ações da União são suficientes par
Empresas devem cumprir cotas legais para participar de licitações públicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas previstas em lei como condição para participar de licitações e contratar com a administração pública. A decisão reformou uma sentença de primeira instância que havia flexibilizado
Jornalista é multada nos EUA por se recusar a revelar a sua fonte
A Suprema Corte dos Estados Unidos negou o pedido de suspensão de uma multa apresentado por uma jornalista que se recusou a cumprir uma ordem judicial para revelar a fonte de reportagens investigativas que ela produziu para a Fox News. Um juiz federal em Washington, D.C., respons
Tribunais dizem cumprir decisão sobre penduricalhos e justificam ‘supersalários’ ao STF
Ministros determinaram esclarecimento sobre suposto desrespeito à limitação das verbas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua