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63 notícias encontradas para "dignidade"
Cobrança de dívida com intimidação gera indenização por danos morais
A jurisprudência reconhece a ocorrência de dano moral quando a cobrança de valores é realizada de forma vexatória ou ameaçadora, ainda que a dívida exista, por afronta aos princípios da boa-fé objetiva e da dignidade do consumidor. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal
Estudo revela avanço da população em situação de rua
Ações que oferecem escuta, cuidado e oportunidades para devolver dignidade e renovar perspectivas de futuro. Continue lendo → O post Estudo revela avanço da população em situação de rua apareceu primeiro em Notícias.
Papa à Caritas: cooperação e solidariedade com os doentes
Papa à Caritas: cooperação e solidariedade com os doentes
O Pontífice recorda que a dignidade humana pertence a cada pessoa e destaca que a missão da Igreja passa pelo cuidado concreto daqueles que sofrem Continue lendo → O post Papa à Caritas: cooperação e solidariedade com os doentes apareceu primeiro em Notícias.
Estudo revela crescimento da população em situação de rua
Ações que oferecem escuta, cuidado e oportunidades para devolver dignidade e renovar perspectivas de futuro. Continue lendo → O post Estudo revela crescimento da população em situação de rua apareceu primeiro em Notícias.
Em julho, Papa convida fiéis a rezarem pelo respeito pela vida humana
Intenção de oração de Leão XIV para este mês frisa missão de promover e proteger dignidade da vida, desde sua concepção até a morte natural Continue lendo → O post Em julho, Papa convida fiéis a rezarem pelo respeito pela vida humana apareceu primeiro em Notícias.
Vaticano divulga intenção de oração do Papa para o mês de julho
Vaticano divulga intenção de oração do Papa para o mês de julho
A intenção de oração deste mês chama atenção para situações que ameaçam a dignidade humana. Continue lendo → O post Vaticano divulga intenção de oração do Papa para o mês de julho apareceu primeiro em Notícias.
Papa: “precisamos uns dos outros para enfrentar os desafios do mundo”
Papa: “precisamos uns dos outros para enfrentar os desafios do mundo”
Em carta enviada por ocasião do aniversário de 250 anos de independência dos EUA, Leão XIV destaca princípios como liberdade religiosa e dignidade humana Continue lendo → O post Papa: “precisamos uns dos outros para enfrentar os desafios do mundo” apareceu primeiro em Notícias.
A obra de Benedito Ruy Barbosa é imortal, diz neto em velório do autor
Emocionado, o neto de Benedito Ruy Barbosa, Bruno Luperi, disse ao chegar no velório de seu avô que, com suas novelas, o autor foi capaz de "trazer dignidade para o brasileiro e estar do lado certo da história". Leia mais (07/07/2026 - 15h20)
Salário aviltante em estágio fraudulento configura danos morais
O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e exploração da força de trabalho, em violação à dignidade da pessoa humana, gerando danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Turma
Foto: João Saplak / Pexels
Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, propôs a criação de um pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, visando a transformação de uma cultura da indignidade que começa ainda na infância. A ideia, apresentada durante sessão da 3ª Seção do STJ de 18 d
Foto: Wolfgang Weiser / Pexels
O caso Mariana Ferrer e o futuro do princípio da dignidade
Saudemos o Supremo Tribunal Federal. A decisão proferida no caso Mariana Ferrer está, no mérito da proteção à vítima, corretíssima. O princípio da dignidade humana é uma noma jurídica e que deve ter eficácia. Afinal, o direito é um sistema de regras e princípios. Todavia, no Dire
Audiência de custódia e superlotação prisional: urgência de política judiciária baseada em
Poucos atos jurisdicionais revelam com tanta intensidade a responsabilidade do juiz quanto a audiência de custódia. Em poucos minutos, devem ser ponderadas a liberdade, a segurança pública, a dignidade da pessoa humana e a confiança da sociedade na Justiça. Não se trata apenas de