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Valdemar Costa Neto em entrevista à GloboNews Reprodução/GloboNews O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) que os presidentes dos partidos com representação no Congresso expliquem se participam da definição, gestão ou distribu

A Emenda Regimental nº 53/2026 do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou uma das maiores reformas procedimentais de sua história. O artigo 343-A do RISTJ exige que petições iniciais originárias e recursos tragam um resumo estruturado de fatos, fundamentos jurídico

Decisão se dá após o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, confirmar à GloboNews que chefes de siglas indicariam emendas parlamentares

Ministro também fala em reciprocidade contra EUA e em editar MP para proteger empresas brasileiras de tarifaço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Empresários ainda mantêm resistência sobre os efeitos da medida nas companhias e na economia The post 7 em cada 10 brasileiros são a favor do fim da escala 6×1; o que está travando a proposta de sair do papel? appeared first on Seu Dinheiro.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúne nesta quarta-feira (1º), com parlamentares do governo e centrais sindicais para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do

O adiamento da votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, considerada uma "pauta-bomba" pelo Executivo, segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), foi um gesto do presidente da Cas

O governo federal quitou R$ 17,5 bilhões em emendas parlamentares que precisavam ser pagas até o final do mês de junho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 🔎 O calendário aprovado na LDO prevê o pagamento no primeiro semestre de 65% das emendas individ

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza um pente-fino nas emendas destinadas a entidades controladas por Karina da Gama, produtora do filme Dark Horse, que conta a história de vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A auditoria vai apurar se o dinheiro público de emendas parla

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 🔎Na prática, o presidente da Câmara decidiu dar andam

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 💵 A proposta prevê que o impos

O Senado Federal pode votar na próxima semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma "pauta-bomba" pelo Executivo. LEIA TAMBÉM: Entenda o que são 'pautas-bomba', que pre