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75 notícias encontradas para "extraordinário"
Foto: Felipe Balduino / Pexels
Santa Sé divulga programação do próximo Consistório extraordinário
Papa presidirá Missa na Basílica de São Pedro e abrirá atividades no dia 26 de junho; trabalhos contarão com quatro sessões na Sala Paulo VI Continue lendo → O post Santa Sé divulga programação do próximo Consistório extraordinário apareceu primeiro em Notícias.
Papa Leão XIV convoca novo Consistório Extraordinário em Roma
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A programação começa na sexta-feira com a Santa Missa na Basílica de São Pedro, presidida pelo Papa, que em seguida fará a abertura da primeira sessão dos trabalhos dedicada à missão da Igreja no mundo de hoje. Continue lendo → O post Papa Leão XIV convoca novo Consistório Extrao
No Consistório, cardeais refletem sobre causas do sofrimento humano
Primeira sessão do Consistório extraordinário nesta sexta-feira, 26, foi dedicada a reflexões sobre atual cenário do mundo e missão evangelizadora da Igreja Continue lendo → O post No Consistório, cardeais refletem sobre causas do sofrimento humano apareceu primeiro em Notícias.
Missão é razão de ser da Igreja, não só mais uma tarefa, ressalta Papa
No discurso de abertura do Consistório nesta sexta-feira, 26, Leão XIV refletiu sobre chamado de Deus para a Igreja na atualidade e pediu apoio dos cardeais Continue lendo → O post Missão é razão de ser da Igreja, não só mais uma tarefa, ressalta Papa apareceu primeiro em Notícia
Papa: Igreja dirige a mesma palavra de conversão e salvação para todos
Papa: Igreja dirige a mesma palavra de conversão e salvação para todos
Na Missa de abertura do Consistório extraordinário, Leão XIV deu três orientações: viver a liberdade da fé, promover a paz e fortalecer a concórdia Continue lendo → O post Papa: Igreja dirige a mesma palavra de conversão e salvação para todos apareceu primeiro em Notícias.
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
Mendonça manda revisar recurso sobre transposição de servidor de Rondônia para a União
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia impedido o prosseguimento do recurso extraordinário apresentado por um servidor do Tribunal de Contas de Rondônia, em ação que discute
Requisição de RIFs deve ser analisada à luz do juiz das garantias
A possibilidade de requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs), produzidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF/Coaf), por autoridades responsáveis pela persecução penal sem prévia autorização judicial se tornou uma das principais controvérsias do processo
STF julgará recursos sobre fornecimento de derivados de cannabis sem registro sanitário
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal quatro recursos extraordinários que têm como tema o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis sem registro sanitário, mas com autorização sanitária ou autorização de importação. O Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral d
BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 1.249.945, fixando o Tema nº 1.101 da corte, segundo o qual empresas estatais não estão sujeitas à falência “ainda que desempenhem atividades em regime de concorrência com a iniciativa privada”. Joédso
STF julgará ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se o creditamento do ICMS relativo à aquisição de produtos intermediários depende da comprovação de seu uso direto no processo produtivo e de sua integração física no produto final. A matéria é tema de recurso extraordinário e te
Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção
O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ