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227 notícias encontradas para "julgamento"
Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência
Há uma tensão que assombra os processos de recuperação judicial brasileiros há anos, tornada mais visível e mais urgente com dois julgamentos ocorridos no último mês de maio: o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, por unanimidade, a tese do Tema 26, e a 2ª Seção
Admin Recifes 15/07/2026 0
Fachin planeja que STF julgue ações sobre bets no segundo semestre
Fachin planeja que STF julgue ações sobre bets no segundo semestre
Ministro da Fazenda se reuniu com magistrado e informou sobre regulação do setor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será
CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será
CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas grave
Admin Recifes 15/07/2026 1
STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro em julgamento sobre perda de patent
STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro em julgamento sobre perda de patent
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento que vai decidir sobre a perda ou não de sua patente de capitão reformado do Exército. A defesa pediu o afastamento do ministro tenente-brigadeiro d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli no caso da arma
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli no caso da arma
A Justiça da Itália anulou, nesta quarta-feira (1º), a decisão que havia autorizado a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) no processo relacionado à condenação pelo caso da arma e determinou que o pedido apresentado pelo Brasil seja submetido a um novo julgamento. A d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Justiça italiana analisa extradição de Carla Zambelli no caso da perseguição com arma de f
Justiça italiana analisa extradição de Carla Zambelli no caso da perseguição com arma de f
Nunes Marques pede vista e interrompe o julgamento da deputada Carla Zambelli, do PL, por porte irregular de arma de fogo Jornal Nacional/ Reprodução A Justiça italiana iniciou a audiência do processo de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli nesta quarta-feira (1º) em
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repe
Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repe
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso em julho e casos de repercussão devem ficar para
Admin Recifes 15/07/2026 1
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalha
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalha
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalhador em atividades insalubres Reprodução Circula nas redes sociais um vídeo com a alegação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a idade mínima para todas as aposentadorias, em jul
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos'
STF dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos'
Moraes dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de 'penduricalhos' Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para os presidentes de sete tribunais de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Mehmet Turgut Kirkgoz / Pexels
A nova casa do Carf: memória e futuro
O ano de 2025 marcou o centenário da criação do primeiro Conselho de Contribuintes, órgão que deu origem ao atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ao longo desse século de existência, a segunda instância administrativa de julgamento de litígios tributários cons
Admin Recifes 15/07/2026 1
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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