Angola e Moçambique ainda não ratificaram Acordo Ortográfico
Enquanto Portugal e Brasil já aplicam acordo de forma plena, dois maiores países da língua portuguesa na África alegam especificidades locais e custos para não adotá-lo.
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Urgência do novo marco do seguro rural é aprovada no Senado
Projeto de Lei 2.951/2024 deve entrar na pauta da primeira semana de agosto após avanço na tramitação. O post Urgência do novo marco do seguro rural é aprovada no Senado apareceu primeiro em Canal Rural.
Câmara de BH aprova PL que cria programa de combate à cristofobia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em votação preliminar nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 633/2025, que institui o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), a proposta segue agora para apreciação de emendas
Comissão do Senado aprova projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que amplia as medidas de acolhimento às mulheres e famílias que enfrentam perda gestacional, fetal ou neonatal. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja recurso para ir ao
Doutrina da Fé publica instruções para retorno à comunhão com a Igreja
Dicastério definiu e divulgou procedimento que padres e leigos ligados à FSSPX devem seguir para retornar à plena comunhão com a Igreja Católica Continue lendo → O post Doutrina da Fé publica instruções para retorno à comunhão com a Igreja apareceu primeiro em Notícias.
Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor
Audiência Pública será realizada nesta terça-feira, 14; iniciativa busca garantir segurança jurídica à missão desempenhada pela Igreja no local Continue lendo → O post Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor apareceu primeiro em Notícias.
Nunes Marques convoca sessão virtual para TSE julgar 28 ações em 24 horas
O ministro do STF e presidente eleito do TSE, Kassio Nunes Marques Alejandro Zambrana/Secom/TSE O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma sessão extraordinária para os 7 ministros da corte analisarem, em plenário virtual, 28 decisões
Câmara aprova urgência para projeto de combate à misoginia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) regime de urgência para o projeto de lei de combate à misoginia. Com isso, o projeto poderá ser analisado pelo plenário da Casa, mas ainda não há data para que isso aconteça. Foram 293 votos a favor e 158 contrários à acelera
Fim da escala 6x1: Alcolumbre se reúne nesta quarta com centrais sindicais e governistas p
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúne nesta quarta-feira (1º), com parlamentares do governo e centrais sindicais para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do
Adiamento de 'pauta-bomba' no Senado foi um gesto de Alcolumbre ao governo, diz nova líder
O adiamento da votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, considerada uma "pauta-bomba" pelo Executivo, segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), foi um gesto do presidente da Cas
Presidente do Senado reclama de ser chamado de 'o homem das pautas-bomba' e de 'ataques' p
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), chamou de inadequadas as "agressões, ofensas e ataques" que vem sofrendo de "autoridades” em função de projetos que tem pautado no Senado. A fala ocorreu dentro do plenário do Senado, na tarde desta terça-feira (30). Alc
Câmara oficializa perda de mandato dos deputados Paulão e Dayany Bittencourt após decisão
Câmara oficializa perda de mandato de dois deputados federais A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou, em edição extra do Diário da Câmara na noite de quinta-feira (9), os atos que declaram a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (