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207 notícias encontradas para "plena"
Jonathan Anderson mostra coleção da Dior em clima de festa e calor em Paris
Ternos desconstruídos e detalhes de fantasia. Jonathan Anderson apresentou nesta quarta-feira (24) sua terceira coleção masculina para a Dior, em clima de festa, mas em plena onda de calor na França. Leia mais (06/24/2026 - 10h19)
Globo faz cortes no esporte durante Copa e demite narrador Sergio Arenillas após 11 anos
Globo faz cortes no esporte durante Copa e demite narrador Sergio Arenillas após 11 anos
A Globo continua a fazer cortes em sua equipe de esportes. Em plena Copa do Mundo, a emissora demitiu nesta terça-feira (7) o narrador Sergio Arenillas, que estava na empresa desde 2015. Ele atuava no SporTV, canal pago esportivo do grupo. Leia mais (07/07/2026 - 18h48)
IBS e CBS: a não-cumulatividade é realmente plena na LC 214/25?
A adoção de tributos não cumulativos, no Brasil, se fez pela Emenda Constitucional nº 18/65, que introduziu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), assim designado até o ano de 1988 e, a partir de então ICMS, pois passou a incidir também sobre a circulação de serviços,
O que está causando o surto de diarreia “explosiva” nos EUA, em plena Copa do Mundo?
O que está causando o surto de diarreia “explosiva” nos EUA, em plena Copa do Mundo?
Crescimento dos casos de ciclosporíase tem deixado os órgãos de saúde em estado de alerta. Veja o provável culpado. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Ciência.
Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)
Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)
Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF
Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF
A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na er
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (24/6) um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empre
STF avança no julgamento da reforma da Lei de Improbidade, mas análise segue sem conclusão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (24/6) o julgamento das ações que questionam diversos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. Apesar de ter avançado na definição de temas centrais da nova legis
STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454
Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa
Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação
Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação
A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Vitali Adutskevich / Pexels
STF invalida norma da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição do estado da Paraíba que previa reajustes automáticos nas propostas orçamentárias anuais para os Poderes e os órgãos autônomos estaduais. A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em