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A possibilidade de responsabilizar usuários por atos ilícitos na internet depende, fundamentalmente, da capacidade técnica de identificá-los. Durante décadas, o endereço IP (internet protocol) foi tratado como o identificador suficiente do usuário. Bastava ao provedor de aplicaçã

Proposta pretende responsabilizar siglas partidárias quando forem beneficiadas por circulação de recursos ilícitos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Regime objetivou critérios e afiou sanções, mas não encurtou a etapa decisiva: responsabilizar quem se oculta atrás do CNPJ

O artigo “SEDES DF – Maria da Penha” procura resumir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que é uma lei brasileira focada em prevenir, combater e responsabilizar os atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Fe

Projeto de lei defendido pelo governo facilita a cobrança de indenização em caso de danos provocados por patinetes elétricos alugados por aplicativos como Lime e Bolt.

Processo de US$ 50 bilhões nos EUA acusa petrolíferas de agravar impactos climáticos após onda de calor que matou 69 pessoas O post Cidade culpa petrolíferas por onda de calor mortal; entenda o caso apareceu primeiro em Olhar Digital.

Tribunal alemão aplicou pena máxima a homem que manteve duas crianças da minoria religiosa yazidi em cativeiro, submetendo-as a trabalho forçado, violência e tortura a serviço do Estado Islâmico.

Esquema de fraude desvia milhões destinados a recursos educacionais em Mato Grosso do Sul, impactando crianças com autismo e políticas de alfabetização. Um alerta sobre como a corrupção administrativa sabota a organização das prioridades públicas.

Logo da Meta, empresa dona do Instagram e Facebook. Tony Avelar/AP A Meta terá de modificar o que a União Europeia classifica como um "design viciante" no Facebook e no Instagram ou poderá enfrentar multas elevadas, advertiu o bloco nesta sexta-feira (10). Segundo a Comissão Europeia, a Meta não adotou medidas suficientes para reduzir os riscos que o Facebook e o Instagram representam para os usuários, especialmente crianças e pessoas vulneráveis. Na avaliação do órgão, as plat

A Comissão Europeia concluiu que rolagem infinita e reprodução automática colocam usuários no “piloto automático”, principalmente jovens O post União Europeia acusa Meta de viciar jovens – e a multa pode ser bilionária apareceu primeiro em Olhar Digital.

Sobreviventes de abuso enfrentam luta para responsabilizar entidade que herdou patrimônio milionário dos Irmãos Cristãos. Tribunal australiano analisa viabilidade de transferência de ações.

Decisão homologou pagamento de multa de R$ 7,7 milhões, mas veio acompanhada de duras críticas da magistrada aos termos acertados entre as partes O post Juíza questiona acordo entre Elon Musk e SEC e levanta suspeita de tratamento especial apareceu primeiro em Olhar Digital.