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A manutenção indevida do “nome morto” e da antiga identidade de gênero de pessoas trans em serviços bancários implica violação contínua à identidade pessoal, submetendo a pessoa a constrangimentos reiterados e à indevida exposição perante terceiros. Com base nesse entendimento, a

A Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu judicialmente a adoção de uma pessoa de 30 anos por uma mulher de 59 anos. A sentença determinou a retificação do registro civil para que a adotante passe a constar oficialmente como mãe, em substituição ao nome da genitora biol

Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento em ação negatória de paternidade exige a comprova

Após retificação, prefeitura inclui cotas nas oportunidades do edital do concurso Senador Canedo Saúde! Foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do Concurso Senador Canedo Saúde, em Goiás. A etapa ocorreu nos dias 14 e 21 de junho. São ofertadas 264 vagas imediatas e

Concurso ALECE tem inscrições prorrogadas até o dia 13 de julho; provas seguem mantidas para agosto! A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) publicou, nesta terça-feira (23/06), uma retificação do concurso público que oferta 200 vagas imediatas e 400 oportunidades em

Justiça determina ajustes no edital da Guarda Municipal de Aracaju; Prefeitura nega suspensão total do certame O concurso público para a Guarda Municipal de Aracaju (GCM) tornou-se centro de um impasse jurídico após o Ministério Público de Sergipe (MP SE) obter uma decisão limina

As inscrições do Concurso ISS Porto Velho, destinado à Secretaria Municipal de Economia (SEMEC), estão oficialmente encerradas. Agora, os candidatos devem se preparar para a próxima etapa do certame: as provas objetiva e discursiva. Com sua primeira retificação, divulgada em 13 d

A Prefeitura de Diamantino (MT) publicou em março de 2026 a retificação de um processo seletivo com vagas para diversos níveis de escolaridade e remuneração de até R$ 6.812,75. Localizada na região central de Mato Grosso, Diamantino é um município com forte presença do agronegóci

IBGE prorroga inscrições para concurso com mais de 8 mil vagas temporárias Após serem prorrogadas, as inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola terminam nesta quinta-feira (9), às 14h. ✅ Siga o canal do g1 Concursos no WhatsApp ➡️ Acesse o edital completo Inicialmente, o prazo terminaria às 23h da quarta-feira passada (1º de julho). No entanto, um edital de reti

O Ministério da Educação ampliou o período de inscrição do Enamed 2026. O exame avalia a formação dos estudantes de medicina e teve outras etapas do cronograma ajustadas.

Imposto de renda Marcos Serra/g1 A Receita Federal começa a pagar nesta terça-feira (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026, referente ao mês de junho. O crédito bancário será realizado ao longo do dia. Com R$ 16 bilhões destinados a 9,58 milhões de contribuintes, este é o maior lote de restituição da história em número de beneficiados. O valor é o mesmo do primeiro lote de 2026, pago em maio. 📱 Favorite o g1 no Google e acompanhe as

RJ1 explica as consequências de não declarar o Imposto de Renda A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), às 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente a junho de 2026. O pagamento será realizado no dia 30 de junho. Com R$ 16 bilhões destinados a 9,58 milhões de contribuintes, este é o maior lote de restituição da história em número de beneficiados. O valor é o mesmo do primeiro lote de 2026, pago em maio. 📱 Favorite o