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A ação proposta pelo Brasil se inspira em exemplos de outros países. Todas as partes envolvidas já se manifestaram O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A restrição do livre exercício profissional deve ser prevista em lei e não pode ser determinada apenas por resoluções dos conselhos profissionais da categoria. Com esse entendimento, a 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve uma sentença que autoriza fisiotera

Descoberta com inteligência artificial refuta antigo enigma matemático e abre debate sobre o papel da IA na criação de novos conhecimentos O post IA encontra resposta que matemáticos buscavam há 87 anos apareceu primeiro em Olhar Digital.

A exposição de um empregado a redes elétricas energizadas em um trabalho de manutenção de elevadores configura atividade de risco acentuado e autoriza o pagamento de adicional de periculosidade. Com esse entendimento unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Bambuí para garantir a concessão de auxílio-acidente a uma professora que desenvolveu problemas considerados crônicos nas cordas vocais. O entendimento dos desembargadores foi de que a doenç

Se o réu em uma ação de cobrança não indica a prescrição da sua dívida na fase de conhecimento, ele não pode alegar essa mesma prescrição anterior depois do trânsito em julgado. Com esse entendimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provime

Download E-mail Enviar A saúde movimenta US$ 9,8 trilhões por ano no mundo e mais de R$ 390 bilhões só na saúde suplementar brasileira. Para resolver os conflitos empresariais dessa cadeia, porém, o setor continua recorrendo à via mais lenta e menos especializada disponível: o Judiciário comum. Só em 2024, foram quase 300 mil novos […] O post Arbitragem no setor da Saúde apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

Cofundador do Cartel de Sinaloa, Ismael "El Mayo" Zambada foi condenado à prisão perpétua nos EUA. Sentença reforça a ofensiva americana contra líderes do narcotráfico.

A anulação de uma sentença por erro processual não deve afetar a parte do julgamento que já transitou em julgado. Em processos que envolvam réus com responsabilidades independentes, se um deles recorrer, a absolvição do outro deve ser preservada por falta de contestação. Com base

Sentença bilionária por violação de marca pode reforçar proteção a vinhos e destilados de luxo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Bebidas.

TRE mantém cassação do prefeito e do vice de Bela Vista do Maranhão O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, na quinta-feira (16), a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Bela Vista do Maranhão, a 244 km de São Luís, por abuso de poder econômico. A decisão foi unânime e

El Niño pode prejudicar florada e reduzir a produção da próxima safra de café A consultoria Safras & Mercado estima que o Brasil, maior produtor e exportador de soja do mundo, colherá uma safra recorde de 180,1 milhões de toneladas em 2026/27. O volume representa um crescimento de 0,98% em relação ao ciclo anterior, mas a expansão deve ser limitada por margens de lucro mais apertadas para os produtores e pela preocupação com os possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño.