Notícias · Recifes

India news: Modi hails Seychelles as valued martime partner

India's PM Narendra Modi is in the middle of an official tour to the Seychelles. Modi arrived in Victoria on Saturday with deepening of martime, security and economic ties on his docket. DW has the latest.

Admin Recifes 15/07/2026 2

India news: PM Modi embarks on two-day Seychelles visit

India's PM Narendra Modi is set to be the Guest of Honor at the Golden Jubilee of Seychelles' National Day. His visit is also aimed at stregnthening martime, security and economic cooperation. DW has the latest.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Kenya: What impact will Dangote's new refinery have on the region?

Is Kenya Africa's next major energy hub? A plan from Dangote Industries to build a massive refinery off the country's coast could reshape fuel supply, trade and economic growth across East Africa.

Admin Recifes 15/07/2026 3

PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança

Alterações na jornada dependem de desenho normativo adequado, previsibilidade e diálogo com a realidade econômica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quando o regulador enxerga bandido, o paciente perde o remédio

Resolução CMED 3/2025 demonstra falha nas novas regras de precificação de medicamentos e indica rigidez excessiva ao regular

Admin Recifes 15/07/2026 2

JOTA Principal: Governo considera rever gastos já em 2027 caso Lula seja reeleito

O tema econômico também tem estado mais presente nas pré-campanhas da oposição. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores

A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness

Admin Recifes 15/07/2026 2

O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal

A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem púb

Admin Recifes 15/07/2026 2

Secom lança nova plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais

Nova ferramenta promete mais transparência e critérios objetivos para patrocínios federais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Segu

A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros d

Admin Recifes 15/07/2026 2

Organização Mundial da Propriedade Intelectual publica relatório sobre avaliação econômica

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) publicou, em 4 de junho, um novo relatório técnico dedicado à economia das negociações em negociações Frand (entenda do que se trata no parágrafo a seguir). O documento, intitulado “FrandEconomics: Valuation Methods in Licen

Admin Recifes 15/07/2026 2

Delação premiada: eliminar ou aperfeiçoar?

A delação premiada, muito criticada durante a operação “lava jato”, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consolidou-se no Brasil como um dos mais relevantes instrumentos de investigação crim

Admin Recifes 15/07/2026 2

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