Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição
Regulamentação do filtro é o passo que falta para que o STJ cumpra a função que a Carta lhe reservou O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, em decisão unânime, a condenação de uma empresa de venda de ingressos ao pagamento de uma indenização a uma consumidora que não conseguiu ir a um show musical depois da mudança do local e do horário do evento
Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro também determinou a entrega de 10 armas que estão em posse do ex-presidente em 48 horas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ministros do STF cobram informações de tribunais sobre pagamento de penduricalhos
TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Moraes autoriza PF a ouvir Flávio Bolsonaro por acusação de calúnia contra Lula
Oitiva deverá ser feita em até 10 dias e senador poderá alinhar local, dia e hora O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRT-14 manda Caixa garantir redução de jornada de pais de crianças PcD em até 50%
Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem sido um parâmetro aplicado reiteradamente em decisões do Tribunal Superior do Trabalho,
Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas
É fato previsível e inerente à atividade das companhias áreas que aviões precisam de eventuais manutenções técnicas. O motivo, portanto, não justifica o atraso dilatado ou o cancelamento de voo sem assistência aos clientes. O entendimento é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Pri
Trabalho remoto com jornada controlada dá direito a horas extras
O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acolheu o recurso ordinário de um teletrabalha
Alexandre suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e cobra explicações sobre carta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias a autorização de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar humanitária. Na mesma decisão, o relator determinou que a defesa do ex
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Caixa de som portátil JBL Go 5 atinge menor preço do ano na Amazon
Resistente a água e poeira, bateria de até 10 horas e formato compacto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
"Pedimos sinceras desculpas pela frustração causada": estúdio remove launcher de novo Warh
“Vocês estão prejudicando os clientes que pagaram pelo jogo" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.