TJ do Maranhão diz ao STF que pagamento de R$ 270 mil a magistrado é ‘caso isolado’
Conforme as informações enviadas ao Supremo, valor se refere a verbas rescisórias decorrentes da aposentadoria de um magistrado
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Estado é responsável por erros decorrentes de dados desatualizados
O erro de conduta de um servidor atrai a responsabilidade objetiva do Estado por falha na prestação do serviço, ainda que o funcionário tenha agido com base nas informações públicas disponíveis. Com esse entendimento unânime, a 1ª Turma Recursal de Santa Catarina condenou o estad
Caso Master: PF diz que Thiago Miranda acessou informações sigilosas de CEO do Itaú e de M
Saiba os detalhes da decisão que autorizou a 10ª fase da Compliance Zero, que teve como alvo publicitário dono da agência MiThi
TRF-1 restringe sigilo de promoção por merecimento da carreira diplomática
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o sigilo aplicado aos processos de promoção por merecimento da carreira diplomática deve se restringir às informações sensíveis relacionadas à segurança do Estado, à soberania nacional e à política externa. A decisã
Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25
A atividade de inteligência, função estatal permanente e estratégica, encontra fundamento não apenas na preservação da soberania nacional e da ordem pública, mas na adequada persecução dos interesses da sociedade, no dever de estruturação de políticas públicas estrategicamente ma
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
Hideo Kojima promete “novo sistema de jogo de terror” para OD e a chefe do Xbox, Asha Shar
Boo! Hideo Kojima deu mais informações sobre seu próximo jogo de terror para Xbox, OD, revelando que ele inclui um sistema especial projetado para pessoas que tiverem com muito medo para continuar jogando. Em entrevista à Entertainment Weekly, Kojima não explicou exatamente como
2ª temporada de Cyberpunk: Mercenários apresenta protagonistas e janela de lançamento para
Nova temporada estreará na Netflix Quase quatro anos depois, retornaremos à Night City e sua versão animada com a chegada da 2ª temporada de Cyberpunk: Mercenários, que acaba de ganhar mais informações, incluindo janela de lançamento e um breve vislumbre dos protagonistas. …
Mas já? Ator de voz de Link pode ter revelado acidentalmente o remake de Zelda Majora's Ma
Sequência de Ocarina of Time pode chegar mais cedo do que imaginávamos O remake de Ocarina of Time para o Nintendo Switch 2 ainda nem ganhou data de lançamento, mas aparentemente já temos informações sobre um possível remake da aclamada sequência do jogo: Majora's Mask. Como nota
Novo projeto do Studio Ghibli ganha mais detalhes, mas só algumas pessoas poderão assisti-
Novo curta-metragem está disponível somente quem visitar o parque do estúdio no Japão "Majo no Tani no Yoru" (Uma Noite no Vale das Bruxas), novo curta-metragem do Studio Ghibli, ganhou novas informações após ser exibido pela primeira vez no parque oficial, Ghibli Park, no Japão.
Diretor de Hollywood é condenado a 2,5 anos de prisão por desviar dinheiro de série para i
Carl Erik Rinsch, diretor conhecido pelo filme 47 Ronins (2013), foi condenado nesta segunda-feira (29) a dois anos e meio de prisão. A denúncia aponta que o diretor desviou US$ 11 milhões de um serviço de streaming para investir em criptomoedas. Segundo as primeiras informações
Banco Central da Índia defende proibição das criptomoedas, mas Receita Federal alerta para
Enquanto o Banco Central da Índia voltou a defender a proibição das criptomoedas, a Receita Federal do país mais populoso do mundo alerta que isso pode gerar riscos de evasão fiscal. As informações foram publicadas pela Reuters nesta quarta-feira (8). O jornal afirma ter tido ace