O dilema da regulação do uso de IA pelas instituições financeiras
Adoção dispara entre grandes bancos, e Financial Stability Board lança boas práticas, mas setor ainda aguarda regulação específica
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Conectando o Brasil ao futuro: os próximos cinco anos da Lei do Gás
Mercado competitivo e eficiente será um dos pilares para garantir crescimento econômico, segurança de suprimento e redução de emissões
A Copa que se assiste no feed
Criadores de conteúdo se tornaram parte da cobertura, e dados mostram distância entre peso econômico do setor e ausência de políticas públicas que os reconheçam
Promessa de abertura do transporte rodoviário esbarra em incertezas regulatórias
Setor precisa de estabilidade para transformar potencial de expansão em resultados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região instaurou o Incidente de Assunção de Competência nº 6006384-57.2026.4.06.0000 para uniformizar uma controvérsia tributária que passou a dividir as turmas da corte: saber se benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Stay period na recuperação judicial e o agronegócio
Freepik Grande destaque da economia brasileira hoje, o agronegócio responde por cerca de 25% do PIB nacional em 2025, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Processo administrativo é rito, não garantia: o controverso RCM e o setor de gás natural
Boa regulação não se mede apenas pelo mérito da solução, mas pela qualidade do caminho para chegar até ela O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competências regulatórias infralegais
Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho
Ao Poder Executivo, especialmente por intermédio da fiscalização federal do Ministério do Trabalho e Emprego cabe a tarefa de orientar e fiscalizar as empresas sobre condições de trabalho e reprimi-las quando recalcitrantes, aplicando multas, embargando obras e interditando estab
STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos
Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários
Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo
Líderes do mercado devem ser capazes de criar projetos bancáveis e operacionalmente compatíveis com o setor elétrico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.