STJ marca para 6 de agosto julgamento de ministro Marco Buzzi, acusado de assédio
Magistrado será julgado pelo plenário da Corte; penalidades vão desde advertência até demissão O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Clínica terapêutica é responsabilizada por suicídio de paciente
A instituição que recebe um paciente em vulnerabilidade psíquica responde por falhas nas medidas de prevenção de riscos previsíveis à integridade física e mental do internado. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em pa
A revolução silenciosa da produtividade no Judiciário brasileiro
Paula Carrubba/Anuário da Justiça Existe uma percepção disseminada de que o Poder Judiciário brasileiro permanece essencialmente igual ao que era há duas décadas: grande, caro e lento. Essa visão, embora compreensível diante da experiência cotidiana de muitos jurisdicionados, não
Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos
O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para cargos eletivos. A ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, foi
TRE-PR vai decidir se TSE tornou Deltan Dallagnol inelegível por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná vai decidir se, ao cassar o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Novo) por fraude à lei, em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou-o inelegível pelo prazo de oito anos. O ex-procurador da República e chefe da finada “lava ja
TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu parcialmente uma decisão de primeira instância que havia ampliado os poderes da equipe responsável pela intervenção no sistema de transporte coletivo de Campo Grande. Em decisão liminar, o desembargador Vilson Bertelli conclui
Quando a dúvida deixa de absolver: palavra da vítima, provas falsas e risco à presunção de
Reprodução Poucos crimes provocam repulsa social tão imediata quanto o estupro. E é natural que assim seja. A violência sexual deixa marcas profundas e exige do Estado uma resposta firme, célere e comprometida com a proteção das vítimas. Mas é justamente por se tratar de um delit
LA prosecutors present gruesome evidence in murder case against singer D4vd
Prosecutors seeking to try musician, born David Anthony Burke, for murder over death of Celeste Rivas HernandezProsecutors began to lay out gruesome evidence on Tuesday as a hearing began to prove there is probable cause for singer D4vd to stand trial for the murder and sexual ab
A história da saúde mental é também a história das patentes
Este artigo nasceu da leitura de uma observação lateral de Christian Dunker (2026), feita de passagem em uma coluna publicada no UOL dedicada principalmente a outro tema — a formação de psicanalistas no país. Em um único parágrafo, contudo, Dunker toca em algo que ultrapassa a ps
Após episódio de machismo, Comitê Gestor do IBS cria comitê de ética
Presidência reconhece falha na condução de sessão e anuncia medidas para prevenir violência de gênero e fortalecer governança
Caso Hard Truths e responsabilidade por expansão fóssil: paralelo com Brasil
O caso Hard Truths (Poelina et al. v. Austrália), submetido em junho de 2026 ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, representa um marco no contencioso climático internacional. Trata-se da primeira comunicação a buscar responsabilizar um Estado Nacional (Austrália), sob
Tarifaço e autoridade fragmentada
Como a força fiscal do Executivo resiste ao controle de constitucionalidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.