Quem paga a conta do Imposto Seletivo?
Começar a maior reorganização tributária em décadas invertendo o princípio que a justifica seria erro difícil de corrigir depois
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Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro
Direito Penal da Lavagem de Dinheiro Nenhum crime apresenta tantas dificuldades de delimitação de tipicidade formal e material quanto a lavagem de dinheiro. O maior problema é a falta de compreensão teórica que envolve a lógica de ofensividade autônoma que fundamenta a Lei n° 9.6
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma
Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias ou técnicas e materiais específicos, o Judiciário costuma garantir, na imensa maioria dos casos, que a prescrição do médico do paciente seja cumprida.
A transição para um regime remuneratório uniforme
A maior contribuição da recente decisão do Supremo Tribunal Federal talvez não tenha sido apenas solucionar uma controvérsia remuneratória. Seu principal legado foi oferecer segurança jurídica a um tema que, durante décadas, conviveu com interpretações fragmentadas e soluções que
Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos
TSE recebe sugestões até 17/7; iniciativa premia levantamento que tiver 'maior aderência' ao resultado oficial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
12° episódio de Daemons do Reino das Sombras faz referência a uma das maiores lendas folcl
Cabe muita gente dentro de um tanuki O anime de Daemons do Reino das Sombras manteve uma piada do mangá que, para quem está por fora do folclore japonês, pode ter se sentido meio perdido. Logo no começo do episódio, Tachikawa Makoto aparece na mansão …
O maior artilheiro do mundo: live-action de Blue Lock ganha trailer e leva o futebol a out
Filme adaptará o primeiro arco narrativo do mangá O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Poderia ter sido o novo “Star Wars”, mas será lembrado como um fracasso monumental de duas
Filme não conseguiu atingir a bilheteria necessária Para muitos fãs de ficção científica, a saga Star Wars, criada por George Lucas, tornou-se o padrão absoluto do cinema de aventura espacial. Além de seus elementos icônicos, como naves, sabres de luz ou o clássico confronto entr
Apenas 8 episódios e em primeiro lugar em 75 países: nova minissérie da Netflix tem astro
O novo grande sucesso televisivo da Netflix também conta com a participação de Harlan Coben O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Criador dos Minions finalmente responde a uma das maiores questões da franquia: eles parti
Os Minions trabalham para os maiores vilões... É dito que os Minions trabalham para os maiores e desprezaveis vilões da história: Napoleão, Gru, Drácula, um T-Rex...mas desde que esse fato foi revelado sobre essas criaturas da Illumination, muitos se questionaram exatamente para